Orçamento do Estado constitui o instrumento de gestão que contém a previsão das despesas e receitas do Estado. Este documento de politica financeira é sujeito a discussão e aprovação no Parlamento para que possa entrar em vigor.O OE, que deverá ser apresentado pelo Governo até o dia 15 de Outubro do ano anterior a que diz respeito, apresenta os gastos que o Governo prevê em áreas tão distintas como a saúde, educação, justiça, obras públicas, ambiente , entre outras, e todas as fontes de receitas que é previsível arrecadar para fazer face a todos esses custos.
O Orçamento para 2008 é nitidamente um orçamento de combate ao Défice Público. Mas o que é o défice público? Este corresponde ao saldo negativo das Contas Públicas, ou seja, à diferença entre as despesas do Estado e as suas receitas durante um determinado período de tempo (geralmente considera-se o período um ano). A forma encontrada pelo governo para reduzir estes desequilíbrios passa necessariamente pela contenção das despesas e pelo aumento das receitas, o que tem sido conseguido através de uma maior eficiência da máquina fiscal no combate à fuga e evasão fiscal.
Liliana e Diana, alunas do 11º Ano 34ª Turma da ESJM
O Orçamento para 2008 é nitidamente um orçamento de combate ao Défice Público. Mas o que é o défice público? Este corresponde ao saldo negativo das Contas Públicas, ou seja, à diferença entre as despesas do Estado e as suas receitas durante um determinado período de tempo (geralmente considera-se o período um ano). A forma encontrada pelo governo para reduzir estes desequilíbrios passa necessariamente pela contenção das despesas e pelo aumento das receitas, o que tem sido conseguido através de uma maior eficiência da máquina fiscal no combate à fuga e evasão fiscal.
Liliana e Diana, alunas do 11º Ano 34ª Turma da ESJM
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